Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Justiça manda fechar hotel americano

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Os reclame.

A Responsabilização Civil pela divulgação indevida de dados pessoais dos usuários de redes sociais

Por Vitor Hugo Sepulveda Filho e Giovanna Pagani Scaramussa.

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 11.300/2006 (mini-reforma eleitoral). Alegada ofensa ao princípio da anterioridade da Lei Eleitoral (CF, artigo 16). Inocorrência.

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE

Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes

Tribunal confirma multa por ausência de terminal de consulta de preços em lojas de materiais de construção

Penalidade superior a R$ 250 mil aplicada pelo Procon.